Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava. 19 Mar

Ex-empregado perde ação e terá de pagar R$ 750 mil à empresa que trabalhava.

Uma ação trabalhista movida contra uma concessionária de caminhões no interior de Mato Grosso transformou-se em dor de cabeça inesperada para o vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da empresa e autor do processo. Ele ingressou na Justiça em 2016 queixando-se, entre outras coisas, de reduções salariais irregulares e do cancelamento de uma viagem prometida pela concessionária como prêmio para os melhores funcionários. No fim, quase todos os pedidos foram negados pela Justiça e, de quebra, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador.

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Governo impede desconto em folha e determina que contribuição sindical deve ser feita via boleto 13 Mar

Governo impede desconto em folha e determina que contribuição sindical deve ser feita via boleto

Mudança está em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, começa a valer imediatamente, mas perde efeito se não for aprovada pelo Congresso em até 120 dias.
As contribuições financeiras de trabalhadores para seus sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente dos salários e terão, a partir de agora, que ser pagas exclusivamente por boleto bancário.

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ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo 19 Jan

ANTT publica nova tabela com valores do frete mínimo

​A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional.

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TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil 28 Nov

TST reduz indenização por acidente de trabalho de R$ 1 milhão para R$ 300 mil

Considerando os critérios da proporcionalidade e da razoabilidade, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 1 milhão para R$ 300 mil o valor da indenização que uma microempresa paraense deverá pagar a um empregado que teve de amputar as duas pernas depois de sofrer acidente de trabalho. Segundo o colegiado, o valor da indenização deve levar em consideração a capacidade econômica da empregadora.
 

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Empresa que tentou cumprir cota de deficientes não pode ser autuada 07 Nov

Empresa que tentou cumprir cota de deficientes não pode ser autuada

A empresa que comprova a existência de esforço para contratar pessoa com deficiência, mas que, mesmo assim, não consegue atingir a cota mínima não pode ser autuada. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao manter sentença que anulou auto de infração emitido por auditor fiscal do trabalho.

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Prazo prescricional para cobrança de frete é de cinco anos, decide STJ 05 Nov

Prazo prescricional para cobrança de frete é de cinco anos, decide STJ

Nas ações de cobrança de contratos de transporte terrestre de mercadorias, o prazo prescricional é de cinco anos. Assim entendeu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar um recurso e manter acórdão que reconheceu o prazo prescricional de cinco anos.

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Setrans ABC obtém liminar em Diadema para Reduzir tarifa do vale - transporte. 05 Nov

Setrans ABC obtém liminar em Diadema para Reduzir tarifa do vale - transporte.

A Vara da Fazenda Pública de Diadema concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pelo Setrans, a fim de impedir que o valor vale - transporte comprado pelas empresas seja superior a tarifa normal do transporte urbano municipal.

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Novo presidente eleito quer integração de ferrovias e rodovias para melhorar o transporte de cargas 29 Out

Novo presidente eleito quer integração de ferrovias e rodovias para melhorar o transporte de cargas

Eleito ontem à Presidência da República, Jair Bolsonaro, defendeu na última quinta-feira (25), em publicação no Twitter, a integração de rodovias e ferrovias para melhorar o transporte de cargas no país.

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