Soluções jurídicas para sua empresa, em diversas áreas do Direito.
Além de oferecer toda nossa gama de soluções jurídicas, para as empresas de transporte de cargas também oferecemos consultoria especializada sobre questões polêmicas que afetam diretamente o se...
Temos diversos cursos especializados para empresas de transporte rodoviário de cargas, tanto na área trabalhista como na área tributária/fiscal. Esteja pronto para enfrentar os desafios da ativida...
A Reforma Trabalhista trouxe uma série de alterações benéficas, uma delas é o seguro garantia em substituição ao depósito recursal, agora previsto no artigo 899, § 11 da CLT.
O segmento do transporte rodoviário de cargas vem sofrendo de forma acintosa mudanças na legislação específica para esta atividade, que beira as raias do absurdo.
É cada vez mais comum a situação em que o trabalhador recebe alta médica do INSS, mas é qualificado como inapto pelo médico do trabalho, ficando impossibilitado de trabalhar e sem receber o benefício do INSS.
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11 Dez
Portaria publicada nesta semana pelo Departamento de Estradas de Rodagens, órgão da Secretaria de Logística e Transportes do Estado, restringe o tráfego de caminhões de carga em período de grande aglomeração de veículos na Rodovia dos Tamoios (SP-55) que liga Caraguatatuba e São José dos Campos.
03 Dez
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável ao projeto de lei 426/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que institui a cobrança de pedágio em rodovias estaduais, por moeda corrente, cartões de crédito ou débito e pelo sistema de cobrança automática. Atualmente, os pagamentos nas praças estaduais têm sido efetuados com notas, moedas ou pelo sistema de Identificação Automática de Veículos (AVI), conhecida também por TAG.
21 Nov
A ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestres) restabeleceu a vigência da resolução que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte rodoviário de cargas. O texto havia sido suspenso em 22 de julho, 2 dias depois de entrar em vigor.
