O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) disponibilizou no dia 16/5 a reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E.
O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) disponibilizou no dia 16/5 a reciclagem preventiva para motoristas profissionais que exercem atividade remunerada nas categorias C, D e E.
Desde a sua criação, em julho do ano passado, até agosto deste ano, a Ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação recebeu 2.171 manifestações, 97% delas atendidas.
O sindicato tem legitimidade para postular a contribuição sindical. No entanto, essa ação não pode ser contra a empresa, e sim contra os empregados. Isso porque a medida afeta diretamente um direito do empregado, devendo ser garantido a ele o exercício da legítima defesa.
A multa por descumprimento da tabela do frete rodoviário pode chegar a R$ 5.000 reais, segundo proposta que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) submete a audiência pública a partir desta segunda-feira (10).
A primeira fase de implantação do eSocial para empresas que faturam menos de R$ 78 milhões (exceto micro e pequenas e MEIS) teve seu prazo prorrogado até setembro. A data limite anterior era 31 de agosto.
A isenção da cobrança de tarifa de pedágio para eixo elevado dos caminhões nas rodovias paulistas entrou em vigor à 0h da última quinta-feira (31).