Entenda tudo sobre a Tabela de Frete da ANTT (atualizado julho 2019) 13 Set

Entenda tudo sobre a Tabela de Frete da ANTT (atualizado julho 2019)

Começa rodada de reuniões entre Governo e representantes sobre nova tabela de freteConfira os valores atualizados da Tabela do Frete, as últimas notícias e como tudo começou com a greve dos caminhoneiros em 2018.
 
Quais foram os motivos pela criação da Tabela do Frete?
A Tabela de frete foi uma das principais demandas da greve dos caminhoneiros, que durou dez dias em maio de 2018.
A greve teve repercussões drásticas para a economia brasileira, que deixou de movimentar R$ 26 bilhões.
A paralisação interrompeu o fornecimento de produtos essenciais, como por exemplo, ração às granjas, o que causou a morte de 70 milhões de aves.
 
Além disso, aulas em escolas e universidades foram suspensas e mantimentos básicos como o pão sumiram das prateleiras dos mercados.
Para encerrar a greve, os caminhoneiros fizeram três demandas: tabela de frete mínimo, redução do preço do diesel e isenção de pedágio para eixos suspensos nos caminhões.
A tabela de frete passou a vigorar com a publicação da resolução nº 5.820 em 30 de maio de 2018, durante o governo Michel Temer. Desde então, houve 11 alterações no teor do texto, incluindo atualização de valores cobrados pelos fretes.
Todas as demandas foram respeitadas, mas em 2019 a tabela de frete voltou a ser discutida pelo governo e foi anunciada pela Agência Nacional de transportes terrestres (ANTT) uma audiência pública para discutir a tabela.
No dia 18 de julho a ANTT lançou uma nova tabela de frete, mas que foi suspensa em 22 de julho após dessatisfação dos caminhoneiros. O ministério da infraestrutura temia uma nova paralisação da categoria.
 
Tabela de Frete (última atualização em 23 de julho de 2019)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou 18 de julho a nova tabela de frete por meio da resolução nº 5.849/2019.
Entretanto, essa nova tabela foi suspensa pela ANTT no dia 22 de julho. Assim, a tabela anterior criada pela resolução nº 5.842/2019 em 23 de abril voltou a vigorar.
 
 
Confira a tabela de frete abaixo!
 

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Geral

 

 

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

R$ 2,19

101

200

R$ 1,35

201

300

R$ 1,18

301

400

R$ 1,11

401

500

R$ 1,07

501

600

R$ 1,04

601

700

R$ 1,02

701

800

R$ 1,01

801

900

R$ 1,00

901

1.000

R$ 0,99

1.001

1.100

R$ 0,99

1.101

1.200

R$ 0,98

1.201

1.300

R$ 0,98

1.301

1.400

R$ 0,97

1.401

1.500

R$ 0,97

1.501

1.600

R$ 0,97

1.601

1.700

R$ 0,96

1.701

1.800

R$ 0,96

1.801

1.900

R$ 0,96

1.901

2.000

R$ 0,96

2.001

2.100

R$ 0,96

2.101

2.200

R$ 0,96

2.201

2.300

R$ 0,95

2.301

2.400

R$ 0,95

2.401

2.500

R$ 0,95

2.501

2.600

R$ 0,95

2.601

2.700

R$ 0,95

2.701

2.800

R$ 0,95

2.801

2.900

R$ 0,95

2.901

3.000

R$ 0,95

Obs: Veículo utilizado como base para o cálculo com 3 (três) eixos.
 

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Granel

 

 

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

R$ 2,14

101

200

R$ 1,33

201

300

R$ 1,17

301

400

R$ 1,10

401

500

R$ 1,06

501

600

R$ 1,03

601

700

R$ 1,02

701

800

R$ 1,01

801

900

R$ 1,00

901

1.000

R$ 0,99

1.001

1.100

R$ 0,98

1.101

1.200

R$ 0,98

1.201

1.300

R$ 0,97

1.301

1.400

R$ 0,97

1.401

1.500

R$ 0,97

1.501

1.600

R$ 0,96

1.601

1.700

R$ 0,96

1.701

1.800

R$ 0,96

1.801

1.900

R$ 0,96

1.901

2.000

R$ 0,95

2.001

2.100

R$ 0,95

2.101

2.200

R$ 0,95

2.201

2.300

R$ 0,95

2.301

2.400

R$ 0,95

2.401

2.500

R$ 0,95

2.501

2.600

R$ 0,95

2.601

2.700

R$ 0,95

2.701

2.800

R$ 0,95

2.801

2.900

R$ 0,94

2.901

3.000

R$ 0,94

 

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Neogranel

 

 

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

R$ 1,95

101

200

R$ 1,21

201

300

R$ 1,06

301

400

R$ 0,99

401

500

R$ 0,95

501

600

R$ 0,93

601

700

R$ 0,92

701

800

R$ 0,90

801

900

R$ 0,90

901

1.000

R$ 0,89

1.001

1.100

R$ 0,88

1.101

1.200

R$ 0,88

1.201

1.300

R$ 0,87

1.301

1.400

R$ 0,87

1.401

1.500

R$ 0,87

1.501

1.600

R$ 0,87

1.601

1.700

R$ 0,86

1.701

1.800

R$ 0,86

1.801

1.900

R$ 0,86

1.901

2.000

R$ 0,86

2.001

2.100

R$ 0,86

2.101

2.200

R$ 0,85

2.201

2.300

R$ 0,85

2.301

2.400

R$ 0,85

2.401

2.500

R$ 0,85

2.501

2.600

R$ 0,85

2.601

2.700

R$ 0,85

2.701

2.800

R$ 0,85

2.801

2.900

R$ 0,85

2.901

3.000

R$ 0,85

 

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Frigorificada

 

 

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

R$ 1,53

101

200

R$ 0,95

201

300

R$ 0,83

301

400

R$ 0,78

401

500

R$ 0,75

501

600

R$ 0,74

601

700

R$ 0,72

701

800

R$ 0,71

801

900

R$ 0,71

901

1.000

R$ 0,70

1.001

1.100

R$ 0,70

1.101

1.200

R$ 0,69

1.201

1.300

R$ 0,69

1.301

1.400

R$ 0,69

1.401

1.500

R$ 0,69

1.501

1.600

R$ 0,68

1.601

1.700

R$ 0,68

1.701

1.800

R$ 0,68

1.801

1.900

R$ 0,68

1.901

2.000

R$ 0,68

2.001

2.100

R$ 0,68

2.101

2.200

R$ 0,68

2.201

2.300

R$ 0,68

2.301

2.400

R$ 0,67

2.401

2.500

R$ 0,67

2.501

2.600

R$ 0,67

2.601

2.700

R$ 0,67

2.701

2.800

R$ 0,67

2.801

2.900

R$ 0,67

2.901

3.000

R$ 0,67

 

Tabela de Preços Mínimos por KM e por Eixo – Carga Perigosa

 

 

De KM

Até KM

Custo por Km/Eixo

1

100

R$ 1,70

101

200

R$ 0,96

201

300

R$ 0,81

301

400

R$ 0,74

401

500

R$ 0,71

501

600

R$ 0,69

601

700

R$ 0,67

701

800

R$ 0,66

801

900

R$ 0,65

901

1.000

R$ 0,64

1.001

1.100

R$ 0,64

1.101

1.200

R$ 0,63

1.201

1.300

R$ 0,63

1.301

1.400

R$ 0,63

1.401

1.500

R$ 0,62

1.501

1.600

R$ 0,62

1.601

1.700

R$ 0,62

1.701

1.800

R$ 0,62

1.801

1.900

R$ 0,61

1.901

2.000

R$ 0,61

2.001

2.100

R$ 0,61

2.101

2.200

R$ 0,61

2.201

2.300

R$ 0,61

2.301

2.400

R$ 0,61

2.401

2.500

R$ 0,61

2.501

2.600

R$ 0,61

2.601

2.700

R$ 0,61

2.701

2.800

R$ 0,60

2.801

2.900

R$ 0,60

2.901

3.000

R$ 0,60

 
Fiscalização da tabela de frete
Conforme explicado anteriormente, o pagamento de um frete não poderá ser inferior ao valor estipulado pela ANTT. Caso haja discrepância nos valores, o embarcador, transportador e o anunciante do frete poderão ser penalizados em multas de até R$ 10,5 mil.
Confira os tipos de multa conforme a resolução nº 5.842/2019 abaixo:
* Contratante: aquele que contratar transporte rodoviário de carga abaixo do piso mínimo estabelecido: multa no valor de duas vezes a diferença entre o valor pago e o piso devido, limitada ao mínimo de R$ 550,00 e ao máximo de R$ 10.500,00;
* Anunciante: os responsáveis por anúncios que ofertarem contratação do transporte rodoviário de carga em valor inferior ao piso mínimo de frete definido pela ANTT: multa no valor de R$ 4.975,00;
* Dificultar acesso à informação: os contratantes, transportadores, responsáveis por anúncios ou outros agentes do mercado que impedirem, obstruírem ou, de qualquer forma, dificultarem o acesso às informações e aos documentos solicitados pela fiscalização para verificação da regularidade do pagamento do valor de frete: multa de R$ 5.000,00.
 
Cronologia da Tabela do Frete
Desde a sua publicação em maio de 2018, a tabela sofreu diversos ajustes no teor do seu texto. Confira abaixo:
* Maio, 2018: Publicação da Resolução nº 5.820, que estabelece a tabela de frete
* Junho, 2018: Publicação da Resolução nº 5.821, que altera e acrescenta artigos com situações excepcionais para aplicação da tabela do frete
* Junho, 2018: Tomada de Subsídios nº 009, que objetivou receber contribuições para melhorar a metodologia da tabela do frete
* Setembro, 2018: Regulação da Notificação de Contratantes, Subcontratantes e Transportadores pelo descumprimento do Piso Mínimo, que estabelece indenização ao transportador pago pelo contratante por não respeitar a tabela do frete
* Setembro, 2018: Alteração do Anexo II da Resolução 5.820
* Outubro, 2018: Inclusão dos temas na Agenda Regulatória, apresenta alterações no que concerne metodologia, penalidades e arrecadação de pedágio
* Novembro, 2018: Alteração do Anexo II da Resolução 5.820
* Janeiro, 2019: Elaboração e Publicação de Resolução com reajustes dos valores vigentes pelo IPCA
* Abril, 2019: Alteração dos pisos mínimos do frete, que aplicou um reajuste médio de 4,13% nos valores da tabela
* Julho, 2019: Publicação de nova tabela de frete com 11 tipos de carga e dois novos perfis: 1- Carga Lotação; 2- Contratação apenas do veículo.
 
Quais são as últimas notícias da tabela de frete?
 
    * 8 de abril, 2019: ANTT anuncia audiência pública para discutir pisos mínimos de frete. O período para envio das contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 09 de abril de 2019, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2019
    * 8 de abril, 2019: Raquel Dodge defende tabela do frete dos caminhoneiros e comenta “a norma se mostra adequada para os intuitos de restabelecer a regularidade do mercado e assegurar a prática justa de preços no setor de transporte de cargas”
    * 8 de abril, 2019: Ministra da Agricultura defende fim da tabela do frete rodoviário e atesta “o ideal é que a tabela caísse pois, afinal, vivemos em uma economia aberta”
    * 15 de abril, 2019: ANTT fiscaliza cumprimento da tabela de frete. Agência emite 139 autuações por descumprimento durante operação de 5 dias em Ourinhos (SP)
    * 16 de abril, 2019: Tabela de frete está construída de forma muito técnica, diz ministro. “Temos que dar trabalho para o autônomo. Há um excesso de oferta e nosso desafio é dar trabalho, garantir que o autônomo seja contratado. A gente resolvendo isso vamos dar um grande passo no distencionamento de qualquer situação”, aponta o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas
    * 21 de abril, 2019: Nova tabela de frete é mais precisa, mas não afasta inconstitucionalidade, dizem especialistas. Grupo de pesquisa da Universidade de São Paulo (USP) elabora uma nova metodologia para a tabela do frete com um cálculo diferente e 6 categorias novas. “A tabela parece feita de maneira mais acurada, a do ano passado foi publicada muito no calor do momento”, diz o advogado Mário Saadi.
    * 23 de abril, 2019: Governo promete cumprir tabela do frete e caminhoneiros desistem de greve. O presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, afirmou que os representantes levaram ao governo algumas questões que não eram de conhecimento das autoridades e que, em troca, receberam o compromisso de que a tabela será de fato fiscalizada.
    * 24 de abril, 2019: ANTT publica alteração dos pisos mínimos de frete. Novos valores tem reajuste médio de 4,13%, conforme a lei 13.703/2018 que determina ajuste quando o óleo diesel oscilar mais que 10%.
    * 30 de abril, 2019: ANTT realiza 1.312 fiscalizações em abril. Entidade realiza 1.312 fiscalizações e 1.741 autos de infração em 31 locais do Brasil durante abril para verificar cumprimento da tabela de frete.
    * 01 de maio, 2019: ANTT acaba com multas por descumprimento do frete mínimo para caminhoneiros. De acordo com a ANTT, a forma como estava escrita a resolução desmotivava os motoristas a denunciar as empresas que estavam pagando o preço abaixo da tabela, pois eles recebiam o mesmo tipo de punição aplicada as empresas embarcadoras.
    * 11 de maio, 2019: Quem paga a conta da tabela do frete dos caminhoneiros. Um artigo publicado em dezembro pela Universidade Federal do Rio Grande – com o título “É uma cilada, Bino? – concluiu que enquanto os proprietários de caminhões (empregadores de transportadoras) tiveram um aumento de até 28% nos rendimentos estimados após o tabelamento, motoristas autônomos viram uma redução de cerca de 20% em seus rendimentos.
    * 24 de maio, 2019: ANTT realizou 5 sessões presenciais para debater os pisos mínimos da Tabela de Frete. As sessões foram em Belém (PA), Recife (PE), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS) e Brasília (DF) com um total de 841 participantes. Houve 223 contribuições orais e 25 contribuições escritas.
    * 27 de junho, 2019: Relator rejeita emendas de ruralistas na MP do frete. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) decidiu rejeitar as emendas da bancada ruralista para revogar a tabela do frete rodoviário, mas vai propor anistia das dívidas trabalhistas e multas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pelo descumprimento das regras.
    * 16 de julho, 2019: Governo lançará app para caminhoneiro calcular frete em cada viagem. Ideia é permitir que os caminhoneiros saibam o valor mínimo (piso) que poderão cobrar em cada viagem ao fornecer informações sobre valor de pedágio, previsão de parada e pernoite, entre outras.
    * 17 de julho, 2019: ANTT cede a caminhoneiros em tabela do frete. A nova forma de cálculos da tabela de frete rodoviário foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Por decisão unânime, o comando da agência aprovou a nova resolução sobre o tema e validou o relatório com a análise das contribuições apresentadas na audiência pública sobre o estudo técnico elaborado por pesquisadores em logística da Esalq/USP.
    * 19 de julho, 2019: ANTT publica nova tabela de frete. Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no dia 18 de julho a nova tabela de frete por meio da resolução nº 5.849/2019. São 11 novos tipos de carga contempladas e divisão na tabela em 2 perfis de carga: 1- carga lotação, 2- contratação apenas do veículo.

    * 22 de julho, 2019: Ministério da Infraestrutura solicita suspensão da nova tabela de frete. O Ministério da Infraestrutura divulgou uma nota no dia 22 de julho solicitando que à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) “delibere sobre a suspensão cautelar” da nova tabela de frete.
    * 23 de julho, 2019: ANTT suspende nova tabela de frete. Em reunião no dia 22 de julho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) votou para suspender a resolução da nova tabela de frete. Assim, a tabela anterior volta a valer para aplicação dos pisos mínimos no transporte rodoviário de cargas.
    * 23 de julho, 2019: Empresas avaliam ir à Justiça após cancelamento da tabela de frete. Na luta para evitar uma nova greve dos caminhoneiros, o governo pode ter dado o gatilho para uma nova leva de ações sobre o preço do frete no país. Ao acatar o pedido revogando a nova tabela de frete – que havia entrado em vigor na sexta-feira -, a ANTT deu subsídios para que as empresas, que pagarão mais caro pelo transporte, questionem na Justiça os novos custos impostos por Brasília.
    * 24 de julho, 2019: Tabela do frete: ministro se reúne com caminhoneiros nesta quarta. Nesta quarta, 24, o ministro se reúne com representantes dos caminhoneiros para avançar nas discussões. O objetivo do governo é evitar uma nova paralisação da classe.
    * 30 de julho, 2019: Começa rodada de reuniões entre Governo e representantes sobre nova tabela de frete. O Ministério da Infraestrutura anunciou que haverá reuniões nos dias 30 e 31 de julho para tentar chegar a um acordo sobre a nova tabela de frete. A expectativa é de um acordo assinado entre representantes do setor de logística e Governo até o fim de semana. Cerca de 30 representantes vão participar, incluindo transportadoras, indústrias e caminhoneiros autônomos.
    * 02 de agosto, 2019: Caminhoneiros e governo voltam a se reunir na próxima semana. O Ministério da Infraestrutura informou nesta sexta-feira (02/08/2019), por meio da assessoria de imprensa, que as reuniões entre representantes da pasta e dos caminhoneiros para discutir a tabela de frete mínimo terão continuidade na próxima semana.
    * 03 de agosto, 2019: Tabela do frete: 5 fatos que você precisa saber para ficar bem informado. Depois de uma semana de reunião com embarcadores, transportadores e caminhoneiros autônomos, governo ainda não conseguiu chegar em acordo.
    * 07 de agosto, 2019: Negociador do governo com caminhoneiros, ministro da Infraestrutura diz que tabela de frete é “aberração”. O ministro qualificou a tabela de frete, estabelecida após a greve do ano passado, como uma “aberração” e disse que ela precisará acabar naturalmente diante da livre negociação entre as partes.
    * 09 de agosto, 2019: Governo quer ‘desmamar’ caminhoneiros da tabela de frete, diz ministro. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta sexta-feira (9) que o governo pretende “desmamar” os caminhoneiros da tabela de frete. Após a greve da categoria que paralisou o país em 2018, o governo fez concessões e criou uma tabela de frete para servir de parâmetro de preço. No entanto, ela tem sido bastante criticada por setores da economia que contratam transportes.
    * 14 de agosto, 2019: Frente parlamentar sugere “planilha” em vez de tabela de frete. O deputado Crispim (PSL-RS) sugere trocar a tabela de frete por uma planilha. A ideia é que a planilha não teria preços fixos, mas sim permitiria calcular custos variáveis para carga, veículo, trajeto, pavimento e outros fatores.
    * 20 de agosto, 2019: MG: Caminhoneiros que levam combustível vão parar se não houver acordo na quinta. Os caminhoneiros mineiros que transportam combustível para os postos de gasolina e aeroportos ameaçam cruzar os braços se o governo federal não der uma resposta positiva à revisão que pedem da tabela de fretes em vigor. Após entrar em estado de greve no domingo, o grupo conseguiu marcar uma reunião para ser recebido na quinta-feira (22) no Ministério dos Transportes.
    * 23 de agosto, 2019: Contra tabela do frete, CNI quer criar ‘uber’ do caminhoneiro. A CNI tem discutido com representantes de caminhoneiros autônomos uma forma de reduzir a dependência da turma da boleia em relação às grandes transportadoras. Entre as sugestões estão a criação de uma faixa de CNPJ específica para caminhoneiros, com incentivo para o cooperativismo e a realização de feirões de frete para promover a contratação direta de autônomos e de cooperativas. Ao se tornarem microempreendedores, com CNPJ, os caminhoneiros poderão se associar a empresas de “uberização” do transporte de carga.
    * 23 de agosto, 2019: Caminhoneiros ameaçam com paralisação para tensionar julgamento da tabela do frete. Num movimento semelhante ao que antecedeu a greve de maio do ano passado, caminhoneiros de todo o Brasil começam a se articular pelo WhatsApp para uma paralisação da categoria na semana em que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a constitucionalidade da lei do piso mínimo para o frete rodoviário, considerada a principal conquista dos caminhoneiros depois do movimento que parou o país em 2018.
    * 26 de agosto, 2019: STF julga tabela de frete no início de setembro. Sem acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário, caminhoneiros, transportadoras e embarcadores aguardam julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) das açõe

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